Política de Privacidade

1. O Nosso Compromisso de Privacidade

Na FARMODIÉTICA S.A. compreendemos que a utilização dos seus dados pessoais requer a sua confiança. A confidencialidade e a integridade dos seus dados pessoais é uma das nossas principais preocupações. Estamos sujeitos aos mais elevados padrões de privacidade e apenas iremos utilizar os seus dados pessoais para finalidades claramente identificadas e de acordo com os seus direitos de proteção de dados.

Todas as suas informações pessoais recolhidas serão usadas para o ajudar a tornar a sua visita no nosso site o mais produtiva e agradável possível.

A nossa Política de Privacidade, bem como a recolha, tratamento ou transmissão de Dados do Utilizador, são regidos pelo disposto no Regulamento (UE) 2016/679, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016 e pela legislação e regulamentação aplicáveis em Portugal.

O acesso ao nosso website e a disponibilização dos seus dados pessoais implica o conhecimento e aceitação desta Política de Privacidade. É ainda aconselhada a leitura da Política de Cookies, que disponibilizamos no mesmo endereço.

A eventual disponibilização de links para websites externos à nossa empresa não implica qualquer assunção de responsabilidade relativamente a tais websites e ao seu conteúdo, não lhes sendo, por conseguinte, aplicável a presente Política de Privacidade.

 

 2. Informação Geral

A FARMODIÉTICA S.A. desenvolve a sua atividade através de diversas marcas de produtos e serviços específicos para os diferentes canais de distribuição (farmácia, dietéticas, clínicas e exportação para distribuidores em farmácias).

A FARMODIÉTICA S.A. (doravante designada por “Entidade”, “Farmodiética”, “nós”, “nos”) pessoa coletiva número 501 489 436, opera através de distribuição de suplementos alimentares, alimentação saudável, dispositivos médicos e distribuição de medicamentos. Presta ainda serviços de nutrição em clínica e nutrição especializada em emagrecimento através de profissionais de saúde credenciados e é proprietária do Método 3 Fases.

Tem também a seu cargo, o segundo nível de suporte ao cliente/parceiros (clínicas, lojas-dietéticas, farmácias – doravante designados ‘PARCEIROS’) e clientes finais, para esclarecimento de dúvidas e pareceres técnicos relativos aos seus produtos e gere o website institucional farmodietica.com, bem como todos os websites das principais marcas detidas, nomeadamente: Absorvit (.absorvit.com); Dieta EasySlim (.dietaeasyslim.com); Advancis (.advancispharma.com); Miss Organic (.missorganic.pt); Diviten; Lucidus; Dieta Biotrês (.dietabiotres.pt); Dieta3Passos (.dieta3passos.pt) e quaisquer marcas da titularidade da FARMODIÉTICA S.A.

Os PARCEIROS da Farmodiética prestam serviços aos seus clientes, bem como serviço pós-venda, incluindo o primeiro nível de suporte para questões técnicas. Sem prejuízo de desenvolverem a sua atividade utilizando a marca FARMODIÉTICA (ao abrigo de um contrato para comercialização de produtos/marcas e prestação de serviços de nutrição a estas associados), os PARCEIROS são entidades autónomas e não se encontram juridicamente integrados na FARMODIÉTICA S.A. Todas as referências à FARMODIÉTICA constantes na presente Política de Privacidade, incluem apenas a FARMODIÉTICA S.A. (e as marcas que representa) e não os PARCEIROS Autorizados.

 

3. Quem é responsável pelos seus Dados Pessoais?

A FARMODIÉTICA S.A. é responsável pelo tratamento dos dados pessoais que recolhe através (i) do website farmodietica.com (ii) dos websites das suas marcas (iii) no âmbito do serviço de apoio pós-venda junto dos seus clientes e PARCEIROS (incluindo esclarecimento de dúvidas e pareceres técnicos) (iv) dos serviços disponibilizados, incluindo mas não limitado a serviço de nutrição e controlo de peso, suportados pelas plataformas online para marcação de consultas junto dos nossos parceiros (v) plataforma loja online para venda de suplementos e produtos alimentares (vi) bem como pelos dados recolhidos em eventos, conferências ou ações de rua com vista a divulgação e promoção de serviços e produtos, mediante o seu consentimento prévio.

Os PARCEIROS são responsáveis pelo tratamento dos dados pessoais que lhes tenham sido fornecidos diretamente pelos clientes, no âmbito das suas atividades.

Apesar de a presente Política de Privacidade descrever a utilização dos seus dados pessoais por parte dos Parceiros Autorizados, estes podem proceder a recolhas autónomas dos seus dados e ter as suas próprias políticas de privacidade, as quais determinam como irão proceder à sua utilização. Assim, é importante que tome conhecimento das Políticas de Privacidade do Parceiro respetivo, devendo contactá-lo diretamente relativamente a qualquer questão relativa à utilização que este faz dos seus dados pessoais.

 

4. Como recolhemos os seus dados pessoais?

Nesta Política de Privacidade, o termo “Dados Pessoais” significa o conjunto de informações que se relacionam consigo e que nos permitem identificá-lo(a), direta ou indiretamente. Os seus dados pessoais serão recolhidos e tratados pela FARMODIÉTICA, nas seguintes situações:

  • Caso nos contacte diretamente, nomeadamente, através do nosso website ou da nossa linha de contacto direta ou através de um dos nossos e-mails externos de apoio ao cliente, se estiver interessado(a), por exemplo, nos nossos produtos e serviços e/ou se tiver outras questões;
  • Caso nos faculte os seus dados em eventos comerciais e de comunicação ou da disponibilização dos seus dados online no nosso website ou nos websites das nossas marcas;
  • Quando se regista nas nossas plataformas online com vista a marcação de uma consulta ou para efetuar compras online;
  • Se os seus dados nos forem enviados pelos nossos parceiros, nutricionistas em regime de prestação de serviços ou por terceiros, na medida em que os requisitos a este respeito previstos na legislação de proteção de dados se tenham verificado. Tal sucederá se, por exemplo, tiver dado o seu consentimento ou se tiver pleno conhecimento do seu direito de oposição e não se tiver oposto à transmissão dos seus dados para a FARMODIÉTICA para fins de marcação de consulta e/ou assistência ao cliente (permitindo-nos reconhecê-lo caso entre em contacto connosco) e contactá-lo por escrito ou telefonicamente;
  • Quando nos disponibiliza os dados do seu equipamento, incluindo, mas não limitado ao número de serie do equipamento, no âmbito do processo de serviço de manutenção/Garantia;
  • Caso os parceiros autorizados disponibilizem dados sobre si de um modo que seja legalmente admissível.

 

5. Que Dados podem ser recolhidos?

Os seus dados pessoais podem incluir, por exemplo, o seu nome, o seu número de identificação fiscal, os seus contactos (físicos ou eletrónicos), as suas transações e as suas interações connosco. Nesse sentido, poderemos recolher e processar as seguintes categorias de dados pessoais:

Dados de Identificação e de contacto: Nome, morada, número de telefone e endereço de e-mail;

Dados Caraterísticas Pessoais: Género, Idade, Data Nascimento, Características físicas ou antropométricas;

Dados Profissionais e Sociais: Profissão, Estilo de vida e Hábitos de Consumo;

Dados Saúde e de Consulta: Anamnese, avaliação nutricional, plano alimentar e prescrição de alimentação e de suplementos, resultados de exames auxiliares de diagnóstico e avaliações clínicas (incluindo análise IMC);

Dados de utilização de website: Informação acerca da forma como utiliza o website, incluindo dados recolhidos através de cookies ou outras tecnologias de rastreamento.

O IP address utilizado pelo dispositivo que utilizou para aceder ao nosso website, a data e hora da visita, browser e sistema operativo utilizados e as páginas por onde navegou podem ser registados. Estes dados são recolhidos com a finalidade de otimizar e melhorar o nosso website bem como os nossos serviços online. Para informações mais detalhadas por favor consultar a nossa Política de Cookies.

Dados de Transação e Prestação de ServiçosNome, NIF, modalidade de pagamento, morada para entrega, contatos corporativos (quando aplicável), Informação sobre os produtos ou serviço adquiridos, interação com o serviço de apoio ao cliente (os seus pedidos e reclamações), SMS de confirmação de consultas;

Dados Pareceres Técnicos – pareceres técnicos e assessoria científica, prestados pela equipa de Farmacêuticos / Médicos relativos a produtos ou prescrições médicas (mediante solicitação do cliente);

A FARMODIÉTICA assume que os dados recolhidos foram inseridos e/ou partilhados pelo respetivo titular tendo a sua utilização sido autorizada pelo mesmo, sendo os mesmos verdadeiros e exatos e sendo o titular maior de 13 anos.

 

6. Para que Finalidades utilizamos os seus Dados?

Os dados pessoais dos titulares que recolhemos são registados, utilizados e protegidos em conformidade com legislação comunitária vigente em matéria de proteção de dados. Ao abrigo da qual, o processamento de dados pessoais tem de justificar-se por, pelo menos, um fundamento jurídico.  Os seus dados serão processados de acordo com base jurídica nos termos do Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD) e para as seguintes finalidades:

  • Gestão de transações – para emissão de faturas de aquisição de produtos, serviços ou relativos a comprimento de obrigações contratuais (base de licitude – Lei e Contrato: RGPD artº6 (1) al. c) e b));
  • Gestão de cliente e Prestação Serviços Saúde – para lhe podermos prestar o(s) serviço(s) que nos contratou (base de licitude – contrato: RGPD artº6 (1) al. b));
  • Garantias e apoio pós-venda – para lhe permitir aceder aos serviços de reparação/substituição dos produtos/equipamentos que adquiriu com garantia (base de licitude – contrato: RGPD artº6 (1) al. b)).
  • Marketing – para angariação de clientes e oportunidades de negócio; bem como para o manter informado sobre notícias, novidades, eventos e oportunidades que poderão ser do seu interesse; realização de inquéritos de satisfação (base de licitude – consentimento / para marketing direto – legítimo interesse: Lei RGPD artº6 (1) al. a) e f)
  • Marketing & Comunicação – sempre que utiliza a opção “Contacte-nos” do nosso website, e/ou subscreve a nossa Newsletter o processamento dos seus dados ocorre com base no seu consentimento (base de licitude Consentimento: RGPD art 6º (1) al. a) );
  • Cumprimento de obrigações Legais – trataremos os seus dados pessoais para transmiti-los às autoridades governamentais e/ou de supervisão para cumprimento de obrigação legal (base de licitude – Lei: RGPD artº6 (1) al. c) ).

Adicionalmente, trataremos os seus dados pessoais na medida do necessário para gestão de ações jurídicas e/ou judiciais.

 

7. Os Direitos do Titular

Nos termos previstos na lei, é garantido ao Utilizador, a todo o tempo, o direito de acesso aos dados que lhe digam respeito, a atualização e retificação dos seus dados pessoais, bem como o direito de eliminação ou limitação do seu tratamento, a portabilidade dos seus dados e opor-se ao tratamento dos mesmos, verificadas as condições legalmente previstas.

7.1.   Exercício dos Direitos

Poderá exercer estes direitos mediante pedido efetuado para o e-mail: dados@farmodietica.com

Os seus pedidos serão tratados com especial cuidado de forma a que possamos assegurar o cumprimento dos seus direitos. Poderá ser-lhe pedido que faça prova da sua identidade de modo a assegurar que a partilha dos dados pessoais é apenas feita com o seu titular.

Deve ter presente que em certos casos (por exemplo, devido a requisitos legais, resolver litígios prevenir a fraude, para os nossos interesses legítimos e executar os nossos acordos) o seu pedido poderá não ser satisfeito de imediato.

De qualquer modo, será informado/a das medidas tomadas nesse sentido, no prazo de um mês a partir do momento em que o pedido for efetuado.

7.2.    Reclamações

Assiste-lhe, ainda, o direito a apresentar uma reclamação à Autoridade de Supervisão Competente, nomeadamente junto da CNPD – Comissão Nacional de Proteção de Dados, caso entenda que o tratamento dos seus dados viola o regime legal em vigor.

 

8. Política de Cookies

Neste website, podem ser utilizados cookies para assegurar uma experiência de utilização adequada. O cookie é um pequeno ficheiro de arquivo de texto, por vezes encriptado, que armazena definições da Internet. É transferido na primeira vez que visita um website. Alguns cookies expiram quando o navegador /’browser’ é fechado, sendo por isso eliminados quando deixa a sessão. Outros permanecem no dispositivo e permitem-nos, ou aos nossos parceiros, identificar o seu navegador na sua próxima visita ao nosso website.

Pode eliminar os cookies a qualquer momento ou definir automaticamente o seu bloqueio através do seu navegador. No entanto, a desativação dos cookies pode impedir que alguns serviços funcionem corretamente, afetando, parcial ou totalmente, a navegação no website.

Para informações mais detalhadas sobre a forma como utilizamos cookies, p.f. consulte a nossa Política de Cookies aqui.

 

9. Partilha de Dados

A FARMODIÉTICA poderá comunicar os seus dados pessoais a/quando:

  • Entidades subcontratadas para as finalidades descritas nesta Política de Privacidade, nos termos dos contratos celebrados com as mesmas;
  • Tais comunicações de dados sejam necessárias ou adequadas (i) à luz da lei aplicável (ii) seja efetuada no âmbito do cumprimento de uma obrigação legal/ordem judicial, (iii) de uma deliberação da Comissão Nacional de Proteção de Dados ou de outra autoridade de controlo competente, ou (iv) para responder a solicitações de autoridades públicas ou governamentais;

9.1.   Transferência de Dados para fora da União Europeia

Os seus dados pessoais podem ser acedidos pelos nossos fornecedores ou prestadores de serviços localizados em países fora do EEE, para as finalidades descritas nesta Política de Privacidade. Caso aconteça, garantimos que os seus dados pessoais que sejam exportados para fora do EEE serão tratados de acordo com medidas de segurança apropriadas, obedecendo às disposições legais aplicáveis, nomeadamente quanto à determinação da adequação de tal país no que respeita à proteção de dados e aos requisitos aplicáveis a tais transferências.

 

10. Período de Conservação dos Dados Pessoais

De acordo com o art. 17º do RGPD, os seus Dados pessoais serão guardados pelo período de tempo necessário para os fins para os quais foram recolhidos ou pelo período de tempo necessário para cumprir com as obrigações decorrentes da legislação ou das leis e regulamentos Europeus, a que a FARMODIÉTICA tem de responder.

Nesse sentido, conservaremos os seus dados apenas durante o período que for necessário para cumprir os objetivos definidos no ponto 6 desta Política ou para cumprir a lei.

Uma vez atingido o prazo máximo de conservação definidos, os seus dados pessoais serão anonimizados ou destruídos/eliminados de forma segura.

Os prazos de retenção, mais relevantes, que definimos para os objetivos de utilização dos seus dados pessoais são os seguintes:

  • Gestão de transações – prazo legal de 10 anos;
  • Gestão de cliente – 2 anos desde a prestação do serviço;
  • Gestão de Dados Saúde, Consulta & Pareceres Técnicos – em conformidade com a Lei aplicável e por um minímo de 10 anos;
  • Garantias e apoio pós-venda – 2 anos ou igual ao prazo de garantia caso este seja superior;
  • Marketing – conservados até o consentimento ser revogado pelo titular;
  • Cumprimento de obrigações Legais – conservados pelo prazo mínimo obrigatório requeridos pelo Estado Português ou pela União Europeia.

 

11. Como mantemos os seus dados pessoais seguros?

Dispomos de uma diversidade de medidas de segurança da informação, alinhadas com as melhores práticas nacionais e internacionais, de modo a proteger os seus dados pessoais, incluindo controlos tecnológicos, medidas administrativas, técnicas, físicas e procedimentos que garantem a proteção dos seus dados pessoais, impedindo a sua utilização indevida, o acesso e divulgação não autorizada, a sua perda, a sua alteração indevida ou inadvertida, ou a sua destruição não autorizada. Estas medidas incluem, mas não estão limitadas a:

  • Encriptação – todos os dados transmitidos no website, utilizam a norma SSL (Secure Socket Layer). O SSL é uma norma comprovadamente segura. Pode confirmar que a ligação é segura, através da utilização do anexo https: // (…) no endereço do browser e/ou o icon de cadeado do navegador;
  • Acesso pessoal restrito aos seus dados pessoais com base no critério da granularidade e apenas no âmbito das finalidades comunicadas;
  • Armazenamento de dados altamente confidenciais apenas de forma encriptada;
  • Proteção dos sistemas de TI através de dispositivos que impeçam o acesso não autorizados aos seus dados pessoais;
  • Monitorização permanente dos acessos aos sistemas de tecnologias da informação tendo em vista prevenir, detetar e impedir o uso indevido dos seus dados pessoais;
  • Implementação de mecanismos que garantem a salvaguarda da integridade e da qualidade dos seus dados pessoais;
  • Redundância de equipamentos de armazenamento, processamento e comunicação de dados pessoais, para evitar perda de disponibilidade.

 

12. Atualizações a esta Política de Privacidade

Poderemos alterar periodicamente a presente Política de Privacidade, de forma a refletir alterações legais e/ou práticas comerciais. Recomendamos que consulte a presente Política relativamente a possíveis alterações sempre que visitar o nosso website.